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Manual Sintético de Bioética. O Agir da Vida

Manual Sintético de Bioética. O Agir da Vida.

Resenha de: CAMARGO, Marculino. Manual Sintético de Bioética. O Agir da Vida. Curitiba: Juruá Editora, 2013, 130 p.

Marculino Camargo é graduado e licenciado em Filosofia pela Organização Mogiana de Educação e Cultura e em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana e Roma. Ele é, igualmente, graduado em Orientação Educacional pela Universidade Passo Fundo, RS. Nosso autor foi professor de Ética, durante quarenta anos, em várias instituições de Ensino Superior, de entre as quais são de destacar a FAE – Faculdade de Administração e Economia, em Curitiba, e o Centro Universitário São Camilo, em São Paulo.

Ele publicou várias obras: Ética, Vida e Saúde, Valores da Existência Humana, Fundamentos de Ética Geral e Profissional, Filosofia do Conhecimento e Ensino e Aprendizagem, Ética na Empresa e, ainda, Bioética: O Agir da Vida. O Manual Sintético de Bioética. O Agir da Vida foi dado a conhecer em 2013, integrado na coleção “Filosofia”, da curitibana Juruá Editora. O livro se divide em duas partes: reflexão sobre os conceitos básicos de Bioética; a Bioética e a morte.

Apesar de, em 1927, 1928 e 1934, o pastor protestante alemão Paul Max Fritz Jahr ter utilizado, pela primeira vez, o conceito de Bioética[1], ele somente viria a se popularizar em 1971, quando o bioquímico norte-americano, Van Rensselaer Potter, para abordar a complexidade da prestação de cuidados de Saúde, propôs, em Bioética: Ponte para o Futuro, uma nova disciplina, de feição interdisciplinar, que entrecruzaria a vida – βιος – e a Ética –  ἦθος, ἠθικός – para atender a realidade emergente de um novo paradigma no âmbito das Ciências da Saúde. Com efeito, os transplantes cardíacos, iniciados pelo Prof. Christiaan Barnard, em 1967, as UTIs e os novos arsenais terapêuticos abriram novas perspectivas de vida, dando simultaneamente origem a novas discussões entre a possibilidade e a efetividade de realização de determinados atos médicos. Em nossos dias, a Bioética se configura, consensualmente, como a disciplina que aborda as condições necessárias para o exercício da responsabilidade no âmbito da vida humana, animal e na proteção do meio ambiente. Os temas fraturantes, que não reúnem consenso, tais como a fertilização in vitro, a interrupção voluntária da gravidez, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células-tronco, merecem a atenção dos pesquisadores que abordam a vida desde as problemáticas referenciais da Bioética.

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Marculino Camargo é um professor universitário que se assume como pensador católico. Sua weltanschauung está, pois, aberta à transcendência e é nela que colhe orientação. No Epílogo do Manual Sintético de Bioética, ele escreve: “a Bioética é um constante repensar como encarar os valores fundamentais da vida em situações criadas ou pela própria natureza ou pela iniciativa humana; é a Bios em ação no Ant[h]ropos criando a Pólis e inserido no cosmos transcendendo a Thanatos em união com o Théos” (p. 123).

Entendendo a Ética filosófica como sendo a disciplina que serve de base à Bioética, Marculino Camargo teoriza: “o fundamental para [a] ética e, consequentemente, à Bioética, é o cultivo interno de valores por parte de cada pessoa; já afirma um provérbio antigo: ‘a verdade e a beleza dependem dos olhos de quem as vê’ ou então mais enfaticamente Jesus recorda que é do interior do homem que sai tanto o bem como o mal (Mc 7, 20)” (p. 121). À luz do acabado de expor, o autor preconiza que “a Bioética, na sua realização concreta, exige uma filosofia de vida, uma cosmo visão [sic], uma antropologia não só cultural, mas principalmente metafísica” (p. 24), Deste modo, assevera o autor, “são importantes os conhecimentos vindos de qualquer ciência para compreender a vida, principalmente a humana, mas, em Bioética, deve sempre transcender o estudo dos valores que não são médicos e nem quantificados pelas ciências. Eles provêm da razão ou da fé presentes na consciência” (p. 72).

Após dar a conhecer ao leitor seu travejamento conceptual, Marculino Camargo nos introduz nos princípios da Bioética principialista, dados a conhecer por Tom L. Beauchamp e James F. Childress, no livro Principles of Biomedical Ethics – princípio da beneficência, da não-maleficência, da autonomia e da justiça – (cf. p. 49-54). Criticando o principialismo, Camargo anota que a “conceituação dos princípios é indefinida e esparsa deixando margens para o subjetivismo e relativismo; em seguida, ela é muito eclética, juntando princípio[s] de Kant, Mill e Rawls, sem um ponto de conexão entre si; em terceiro lugar, está baseada numa mentalidade pragmática e utilitarista sem apoio em critérios universais” (p. 53). Em seguida, Marculino Camargo conceitua aqueles que, em seu entender, constituem os fundamentos da Bioética. Os doze princípios propostos pelo autor do Manual Sintético de Bioética são a vida, dom divino (cf. p. 55-56); a santidade da vida (cf. p. 56); a integridade da pessoa (cf. p. 56); a totalidade (cf. p. 56-57); a qualidade de vida (cf. p. 57-58); a defesa da vida física (cf. p. 58-59); a liberdade e a responsabilidade (cf. p. 59); a sociabilidade e a subsidiariedade (cf. p. 59-60); o sentido do sofrimento (cf. p. 60); os meios ordinários e extraordinários (cf. p. 61); o princípio do duplo efeito (cf. p. 61-62) e, também, a ecologia (cf. p. 62-63).

Se, para nosso autor, o centro das preocupações da Bioética “é o ser e o agir da vida humana, de forma consciente, psicológica e eticamente, no meio da vida total” (p. 79), é o problema das ultimidades aquele que vai ocupar Camargo ao longo de boa parte de seu livro. Uma vez que “todos morrem, crianças, jovens e velhos, sábios e ignorantes, ateus e crentes, ricos e pobres, brancos, negros e amarelos, homens e mulheres, sãos e doentes” (p. 113), é a morte que “enfatiza a igualdade entre todos os seres humanos” (p. 113). O tempo que nos foi dado viver, prenhe de relativismos, adotou vivências aceitáveis para o final da vida humana a eutanásia (cf. p. 85-92), a distanásia (cf. p. 93-99), a mistanásia (cf. p. 101-106) e a ortotanásia (cf. p. 107-112). De entre as propostas anteriores, Marculino Camargo opta pela defesa da ortotanásia, ou morte digna. Com efeito, ante a inevitabilidade do momento fatal, sublinha o autor que, “do lado da medicina deve-se reconhecer que existe um limite para as ciências e as capacidades de quem lida com a vida; somos seres mortais e finitos; então quando se chega à conclusão de que os tratamentos são ineficazes, inúteis e fúteis, é uma questão de responsabilidade saber administrar a morte” (p. 107). Assim, propõe o autor, “a ortotanásia é uma atitude de vida que envolve o paciente, seus familiares, seus amigos e os profissionais que tratam dele” (p. 107).

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O Manual Sintético de Bioética é uma interessante introdução a alguns dos temas atuais da Bioética. Ele se constitui, portanto, como uma obra de referência para quantos se interessam pela fragilidade da condição humana, a par da finitude que nos caracteriza, em termos pessoais, admitindo como horizonte ôntico de inteligibilidade, a participação criacionista no Infinito.

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

AAVV, “Bioethics”, Internet Encyclopedia of Philosophy.

Disponível em: http://www.iep.utm.edu/bioethic/

Acesso em 14 de janeiro de 2018.