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Ciberespaço: O Processo de Securitização no Brasil de Lula a Dilma

A monografia se utiliza do quadro proposto pela Escola de Copenhague para perguntar em que etapa do processo de securitização o ciberespaço se encontra até o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff: não politizado, politizado ou securitizado. A hipótese é a de que o ciberespaço se encontra como não politizado, pois o assunto ainda é tratado como tema de agenda militar e o entendimento de conceitos para a formulação de políticas públicas do tema não é pleno. A monografia buscou atingir o objetivo compreendendo o processo de securitização da Escola de Copenhague e o entendimento do tema do ciberespaço nela inserido, procedendo para o entendimento do tema pelo Brasil durante o período citado. A metodologia se deu a partir de pesquisa bibliográfica e documental histórica nacional, além de coletar dados oficiais do governo brasileiro a partir de discursos e de seus documentos que possuem o potencial de debate sobre o ciberespaço: o Marco Civil da Internet, a Estratégia Nacional de Defesa, a Doutrina Militar de Defesa Cibernética e a Política Nacional de Defesa Cibernética.

Durante os estudos, foi constatado que o quadro posicional que o ciberespaço ocupa se deve ao fato de que o ciberespaço ainda é colocado como um tema de maior importância para agenda militar. A maior parte dos documentos que abordam o ciberespaço foram elaborados pelo Ministério da Defesa, e são estes os detentores de políticas que incluem diretrizes, ainda que gerais e em pouca quantidade. Do outro lado, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República também procura fazer seu trabalho relacionado ao assunto, contudo, verifica-se a inexistência de uma Política Nacional de Segurança Cibernética, ou documento relativo.

Além disso, o quadro não politizado do ciberespaço no processo de securitização também foi confirmado pela hipótese de que não há um entendimento de conceitos vinculados ao tema para a formulação de políticas públicas sobre o ciberespaço. Leis de cunho jurídico, não aplicáveis à sociedade como um todo e tratando somente de um ambiente dentre vários que abrangem o ciberespaço não podem ser consideradas políticas públicas e, portanto, não pode ser comprovada a politização do ciberespaço.

Assim, verificou-se em qual etapa do processo de securitização se encontra o tema do ciberespaço no Brasil. Confirmada a hipótese do ciberespaço como um tema não politizado, atingiu-se o objetivo da presente monografia.

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Resumo do trabalho classificado em 1.º lugar no I Concurso de Monografias da Fecomércio PR e do IRIP – Instituto de Relações Internacionais do Paraná.