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Troféu Fóssil do Dia Para Um Brasil na Contramão

A 23.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP23) encerrou em 17 de novembro, e não trouxe avanços no debate de questões relacionadas ao meio ambiente e esforços efetivos para a redução da temperatura do Planeta. A reunião aconteceu em Bonn, na Alemanha, e teve como principal objetivo debater a implementação do Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas, segundo informações do site da Organização das Nações Unidas.

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

O Brasil recebeu o Troféu Fóssil do Dia, concedido pela rede de ONGs Climate Action Network (CAN) em 15 de novembro, de acordo com o site do Observatório do Clima. O prêmio vai para países que interferem de maneira negativa nas negociações climáticas internacionais, dificultando os avanços. O Brasil recebeu o prêmio após a chamada “MP do Trilhão”, enviada por Michel Temer ao Congresso Nacional, e que deve ser votada até 15 de dezembro deste ano.

Em um espaço de debates e reunião de esforços para a redução de impactos das ações humanas sobre o meio ambiente, a Medida Provisória 795 amplia as isenções fiscais para empresas estrangeiras de petróleo que queiram explorar o pré-sal e, em especial, para as que atuarem na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O Brasil renuncia, assim, a impostos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados (IPI), até 2022.

Ao total, somando outros subsídios, o país deixará de lucrar um trilhão de Reais, dinheiro que poderia ser investido em áreas estratégicas, como saúde e educação. Na contramão dos objetivos da COP23, o Brasil está abrindo brechas para a exploração de suas fontes de energia, se tornando, segundo representantes da CAN, “a mais nova vítima da febre do petróleo”.

A partir dos resultados da COP23, é possível perceber que os esforços realizados pelos países ainda não são suficientes para garantir a redução de impactos. Além do vexame do Governo brasileiro, optou-se por deixar o restante do debate do Livro de Regras para o próximo ano, prazo limite para que este seja finalizado. A discussão sobre a responsabilidade dos países mais ricos esteve em pauta, mas, ainda que todos os 100 signatários do Acordo de Paris cumpram suas metas, isso representa apenas um terço do que ainda precisa ser feito. A redução de 2.ºC na temperatura do Planeta vai ter que esperar mais um pouco.

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Imagem:

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

(Fonte):

http://www.cop-23.org/images/site/logo.png

 

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