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A Política de Omã no Oriente Médio

O Sultanato de Omã é um Estado árabe geograficamente localizado em uma posição estratégica no sudeste da Península Arábica formando uma das margens do Estreito de Ormuz por onde estima-se que passe diariamente cerca de 19% do petróleo produzido no mundo. O país que possui fronteira marítima com o Irã e delimitações terrestres com a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (EAU) e Iêmen é governado desde 1970 pelo sultão Qaboos bin Said al Said, que assumiu o poder após um golpe de Estado que depôs seu pai, o então sultão Said bin Taimur.

Posição geográfica de Omã.

O país possui uma população de cerca de 4,2 milhões de pessoas, das quais aproximadamente 40% são estrangeiras residentes, ou seja, não são cidadãos omanis. Assim como seus vizinhos árabes a religião predominante em seu território é o islamismo, sendo a maior parte da população local pertencente ao ramo ibadi, um segmento moderado e minoritário do islã, fundado por volta do ano 684 por Abd Allah ibn-Ibad.

Embora Omã possua uma das menores reservas de óleo e gás entre os países do Golfo Pérsico, à frente somente de Bahrein e Iêmen, a indústria de hidrocarbonetos é o principal setor de sua economia, sendo responsável por cerca de 84% das receitas nacionais. Vale ressaltar que Omã encontra-se entre os dez maiores exportadores de Gás Natural Liquefeito (GNL) do mundo e é o segundo maior exportador deste produto no Oriente Médio, superado apenas pelo Catar. Apesar disso, embora desde 2011 participe como observador do Fórum dos Países Exportadores de Gás, o país não faz parte de instituições internacionais como a Organização dos Países Produtores de Petróleo e Organização dos Países Árabes Produtores de Petróleo.

De acordo com dados mais recentes do Invest & Export Brasil referentes ao ano de 2015, no que diz respeito ao comércio exterior, os principais parceiros de Omã são países do continente asiático, dentre os maiores importadores de produtos omani encontram-se a China com 44% de tudo o que o país vendeu no acumulado do período, os EAU e Taiwan. Dentre os países que mais exportaram para o Estado árabe encontram-se em primeiro lugar os EAU, a Índia e a China. O Brasil, em 2015, foi o sétimo maior fornecedor para o mercado omani com uma participação de aproximadamente 2,1% no total de exportações para o país.

Em âmbito regional, Omã faz parte de organizações como a Liga Árabe desde 1971, o mesmo ano em que ingressou na Organização das Nações Unidas, e do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) a partir de 1981, ano de fundação da entidade. Além disso, Omã é também membro da Organização para a Cooperação Islâmica desde  1970 e da Aliança Militar Islâmica desde 2016, criada um ano antes para combater a rebelião dos Houthis no Iêmen e o Estado Islâmico. No campo militar, o Sultanato de Omã é o país do mundo que historicamente direciona a maior parcela do PIB em gastos neste setor. Em 2016, Muscat destinou 16,7% de suas receitas internas para a defesa nacional.

Ainda assim, o país tem demonstrado uma política externa independente no contexto do Oriente Médio. No bloco do CCG, Omã tem resistido a um possível estreitamento da união política e econômica por temer que os sauditas adquiram um crescente poder de ingerência em seus assuntos internos. Somado a isto, Muscat não se tem envolvido de forma direta em conflitos regionais, como a guerra do Iêmen e o conflito na Síria. Quanto à questão árabe-israelense, o país é um dos poucos Estados do Golfo que mantém algum nível de relações com Israel aceitando a entrada de turistas israelenses, por exemplo. No período 1996-2000 ambos os Estados mantiveram relações abertas, mas estas foram congeladas após a Segunda Intifada. O Estado árabe também possui relações com o Irã, com quem desde 2013 possui um projeto para a construção de um gasoduto submarino que transportará gás natural iraniano para Omã, onde o fluído será aproveitado tanto para o consumo interno quanto para a exportação como GNL. No começo de 2017, os dois países concordaram em alterar a rota do duto para evitar que este passasse em águas jurisdicionais controladas pelos EAU.

A opção por uma política de não intervenção em assuntos externos tem levado Omã a evitar fazer inimigos e até mesmo tornado o país desinteressante para a prática de terrorismo, como mostram os relatórios do Global Terrorism Index. Assim, pode-se inferir que a condução da política externa omani, aliada à sua posição geográfica estratégica, tem possibilitado a ampliação do diálogo com os países da região e de outros lugares do mundo.

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Imagem:

Posição geográfica de Omã.

(Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/81/Oman_Map_FBOI.gif

Fontes consultadas:

AHREN, Raphael. Israel and The Gulf States: It’s Complicated. The Times of Israel, 9 de agosto de 2013.

Disponível em https://www.timesofisrael.com/israel-and-the-gulf-states-its-complicated/

Acesso em 4 de outubro de 2017.

BP Statistical Review of World Energy 2017.

 Disponível em: http://www.bp.com/content/dam/bp/en/corporate/pdf/energy-economics/statistical-review-2017/bp-statistical-review-of-world-energy-2017-full-report.pdf

Acesso em 4 de outubro de 2017.

Brasil – Omã Balança Comercial. Invest & Export Brasil, Dez/2016.

Disponível em: https://investexportbrasil.dpr.gov.br/arquivos/IndicadoresEconomicos/web/pdf/INDOma.pdf

Acesso em 3 de outubro de 2017.

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Disponível em: http://economicsandpeace.org/?s=terrorism

Acesso em 2 de outubro de 2017.

Iran, Oman Reaffirm Gas Export Project, Change Pipeline Route to Avoid UAE. Reuters, 7 de fevereiro de 2017.

Disponível em http://www.reuters.com/article/iran-oman-gas/iran-oman-reaffirm-gas-export-project-change-pipeline-route-to-avoid-uae-idUSL5N1FS2ZK

Acesso em 4 de outubro de 2017.

NUNES, André. A política regional de Omã. Boletim Geocorrente, v. 34, p. 6, 16 de maio de 2016.

Disponível em https://www.egn.mar.mil.br/arquivos/boletins/boletim-34.pdf

Acesso em 4 de outubro de 2017.

SOURDEL, Janine; SOURDEL, Dominique. Dictionnaire Historique de l´Islam. Paris: Presses Universitaires de France, 1996.

Stockholm International Peace Research Institute – SIPRI. Military Expenditure by Country as Percentage of Gross Domestic Product, 1949-2016.

Disponível em: https://www.sipri.org/databases/milex

Acesso em 3 de outubro de 2017.

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https://www.eia.gov/beta/international/regions-topics.cfm?RegionTopicID=WOTC

Acesso em 3 de outubro de 2017.

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Disponível em:

https://esa.un.org/unpd/wpp/Download/Standard/Population/

Acesso em 2 de outubro de 2017.

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