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Os Embargos Econômicos Contra a Coreia do Norte

No dia 11 de setembro de 2017 foi noticiado que o Conselho de Segurança da ONU aprovou a nona sanção contra a Coreia do Norte como forma de repressão pelo lançamento do “sexto e mais potente teste nuclear realizado por Pyongyang” e como prevenção a ameaça balística do líder norte-coreano Kim Jong–un.

Projétil de médio alcance lançado pela Coreia do Norte nesta terça-feira é o primeiro teste intercontinental do país.

O projeto original pedia, dentre outras medidas, um rígido embargo do petróleo e o congelamento dos bens do líder norte-coreano. No entanto, a resolução original foi substituída por outra que estabeleceu embargo progressivo sobre o petróleo destinado à Coreia do Norte.

Ocorre que os embargos econômicos, como forma de sanções repressivas e preventivas impostas sobre a Coreia do Norte no intuito de conter os programas de mísseis balísticos e nucleares desenvolvidos pelo país, não parece estarem surtindo os efeitos desejados, pois o que era apenas suposição de ameaça global tomou ares de realidade com os lançamentos de novos mísseis em agosto e da realização de um teste nuclear em setembro deste mesmo ano.

Por oito vezes, o líder norte coreano ignorou as sanções aplicadas ao seu governo colocando em dúvida se, realmente, esta seria a medida mais adequada a ser aplicada sob a Coreia do Norte[1].

Os embargos econômicos não tem codificação internacional. Sua aplicação decorre ou da imposição unilateral de um país sobre o outro ou de decisão do Conselho de Segurança da ONU. No caso da Coreia do Norte a imposição foi decisão unanime do Conselho de Segurança da ONU.

Mas, independentemente de quem impõe a sanção econômica observou-se, dos exemplos retirados dos países que sofreram Embargos Econômicos, que as principais implicações desta medida foram: (1) As consequências dos embargos econômicos sobre determinado território atinge o povo deste local. (2) O povo atingido diretamente pela falta de produtos básicos para sua sobrevivência digna, transforma-se em inimigo do país que impõe o bloqueio, fortalecendo, por consequência o seu governo, quase sempre totalitário, que esta no poder[2]. (3) Constatou-se ainda que as medidas econômicas radicais adotadas contra países que não se adequam a ordem mundial sobrevivem isolados em seu regime político e se adaptam a nova situação.

Se por um lado, a adaptação às restrições recai diretamente sobre a população do território atingido e o que se constata é um cenário deprimente de seres humanos afetados nas suas condições mais básicas de existência; por outro lado, a aplicação dos embargos econômicos evita o confronto armado contra o Estado insurgente, pois o objetivo desta medida é punir o comportamento de determinado estado seja pela prática de atos censuráveis internamente ou a nível internacional e dificultando o comércio, passar a mensagem de que aquela conduta não pode ser mantida ou repetida.

No caso da Coreia do Norte, a mensagem passada é no sentido de suspender o programa nuclear, o lançamento e a ameaça balística e nuclear. Mas, o líder norte-coreano já emitiu oito sinais de que não está disposto a negociações. Neste sentido, os embargos econômicos impostos ao seu Governo, dificilmente, o farão parar.

Por ser uma ameaça a nível mundial talvez, as negociações deveriam se realizar no plano político e não econômico. O problema que se impõe é dissociar a economia da política e com isso, resolver satisfatoriamente esta questão premente e urgente da real ameaça atômica emitida pela Coreia do Norte.

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Imagem:

Projétil de médio alcance lançado pela Coreia do Norte nesta terça-feira é o primeiro teste intercontinental do país.

Fonte:

http://odia.ig.com.br/mundoeciencia/2017-09-04/sancoes-da-onu-contra-a-coreia-do-norte-incluem-armas-carvao-ferro-e-pescados.html

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://odia.ig.com.br/mundoeciencia/2017-09-04/sancoes-da-onu-contra-a-coreia-do-norte-incluem-armas-carvao-ferro-e-pescados.html

Acessado em 17/09/2017.

[2] Ver:

No caso da Coreia do Norte a imposição decorre de decisão do Conselho da ONU, não havendo um “Estado único” que impôs a medida. Então não há como constatar que esta poderia vir a ser uma das futuras e eventuais  implicações das sanções econômicas aplicadas ao Estado norte-coreano.